Secretaria de Cultura e Turismo divulga os contemplados no Edital 002

A Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville divulgou, no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26), a lista de proponentes cujos projetos foram homologados no Edital 002 da Lei Paulo Gustavo, conhecido como Edital de "Demais Áreas". Essa etapa marca o encerramento do processo seletivo e identifica os projetos aptos a receberem o recurso financeiro destinado à sua realização.

Os contemplados, a partir de agora, devem proceder à abertura de uma conta corrente na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, exclusiva para a movimentação do recurso referente ao projeto contemplado. O processo de abertura da conta deve ser concluído em até cinco dias corridos após a divulgação do resultado final, conforme as instruções do Edital.

O comprovante da abertura da conta deve ser encaminhado pelo proponente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma online que gerenciou todos os trâmites do projeto até o momento.

Após o recebimento do comprovante, a Prefeitura de Joinville enviará ao agente cultural o Termo de Execução Cultural, documento que formaliza a parceria entre o proponente e o poder público municipal. O agente cultural receberá o valor destinado à realização do projeto em até 30 dias, em parcela única.

A Secretaria de Cultura e Turismo destaca a importância do cumprimento dos prazos, sem possibilidade de prorrogação. Os contemplados devem agilizar a abertura da conta corrente e a assinatura do Termo de Execução Cultural, pois a não entrega dos documentos dentro do prazo estabelecido resultará na desclassificação do projeto, que perderá o direito ao recurso financeiro.

Ao todo, 53 projetos foram contemplados no Edital Demais Áreas. O resultado do Edital de Audiovisual será divulgado posteriormente, devido à análise dos projetos na fase de recursos. O investimento total em projetos da Lei Paulo Gustavo em Joinville ultrapassa R$ 4 milhões.